Conhecido como NCM pelos iniciados, a Nomenclatura Comum do Mercosul é o código que permite classificar e tributar os produtos que circulam em todo bloco econômico. E, principalmente, saber como usá-la irá ajudar sua empresa a economizar muito dinheiro em impostos.
O código do NCM é composto por oito dígitos, só para exemplificar veja abaixo o caso do arroz branco nosso de todo dia:
Ele foi criado a partir do SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). Ou seja, em todo mundo, todos os produtos seguem esse padrão até o sexto dígito.
No Mercosul, foram acrescentados os dois últimos dígitos, que avançam na descrição dos produtos.
Por que definir com precisão o NCM
As empresas que fabricam, importam ou apenas vendem produtos estão diretamente em contato com esse sistema na sua operação diária por causa da carga tributária, que incide conforme o código de cada produto.
Como resultado, toda a cadeira tributária – em outras palavras, impostos como PIS, Cofins, ICMS etc. – está relacionada ao código informado, em um grande “efeito dominó”.
Então, antes de mais nada é importante conferir se sua empresa cadastrou corretamente os produtos conforme o NCM – para isso, vale consultar a tabela completa disponibilizada pelo site da Receita Federal.
Dedique atenção redobrada ao tema: pequenos erros nessa área, multiplicados por centenas ou milhares de vendas, podem causar um prejuízo significativo ao seu lucro.
Além disso, ao fazer o definir o código correto aos seus produtos, você pode utilizá-lo também para gerir seu negócio por meio de softwares de ERP (sigla em inglês para “planejamento de recursos empresariais”).
O impacto do NCM e no seu negócio
Seja você da indústria, do comércio ou da importação, veja abaixo um panorama dos seus principais desafios nessa área:
Indústrias – todo item produzido terá uma NCM específica e partir dela será determinada as alíquotas dos impostos. Existem mais de 10 mil classificações fiscais possíveis, o que pode tornar o processo de definição longo e custoso.
Importadoras – além dos tributos definidos pela NCM, o empresário irá se deparar com a verificação de produtos ex-tarifários – ou seja, aqueles que sofrem redução temporária da alíquota de importação de bens de capital, informática e telecomunicação, segundo a Tarifa Comum do Mercosul, quando não houver produto nacional equivalente) – e com o trâmite específico a cada produto nos órgãos reguladores (Anvisa, Ministério da Agricultura e Inmetro).
Comércio – ainda que o produto chegue ao seu estabelecimento com o código NCM já definido, é preciso fazer a verificação: há inúmeros casos em que é adotado um código genérico, incompleto ou sem padronização com os demais itens de estoque, o que pode fazer com que um mesmo produto seja registrado com nomenclaturas diferentes.
Aliás, existem casos em que há benefícios fiscais relacionados à NCM’s específicas. O seu contador é um parceiro estratégico para ajudá-lo a identificar e aproveitar ao máximo essas oportunidades por meio de ferramentas como a auditoria fiscal e conciliação das informações fiscais e tributárias.
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Foto de ANTONI SHKRABA no Pexels